Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária

Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular.

Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso

A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna

A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Suspensão dos Prazos Processuais

Interposição do Recurso Especial após o lapso legal.

Tributário. Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.